Termos e Condições

Bem-vindo ao Portuganhar! Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar nossos serviços. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo.

Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade legal para jogos de azar na sua jurisdição, o que for maior. Ao utilizar nosso site, você confirma que atende a esse requisito de elegibilidade.

Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem na sua conta.

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Propriedade Intelectual

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O Portuganhar não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao uso dos nossos serviços. Isso inclui, mas não se limita a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que o Portuganhar opera, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados nessa jurisdição.

Alterações aos Termos

O Portuganhar reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer mudanças. O uso continuado do nosso site após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos termos modificados.

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